REGULAMENTO da PROMOÇÃO

Concurso:“Madonna em Roma”
Denominação da promotora do concurso:RÁDIO PANAMERICANA S/A, ora denominada Jovem Pan
Endereço: Avenida Paulista, 807 – 14º andar – São Paulo/SP
Inscrição no CNPJ/MF nº. 60.628.922/0001-70
Modalidade da operação: Concurso cultural
Área de operação: Território Nacional
Data de inicio: 11/07/2008
Data de término: 20/08/2008
Data do resultado: 22/08 no programa Pânico
Categorias: Cultural
Prêmios:
01 ouvinte + 01 acompanhante irá assistir o show da Madonna em Roma.
Data da viagem e especificações: ida 04/setembro e volta 08/setembro

REGULAMENTO DO CONCURSO “Madonna em Roma”
RÁDIO PANAMERICANA S/A, sociedade com sede na Avenida Paulista, 807, 14º. andar, São Paulo/SP, CEP 01311-915, inscrita no CNPJ sob o no. 60.648.933/0001-70, doravante denominada simplesmente “Jovem Pan”; realiza o concurso “Madonna em Roma”, de caráter cultural por meio da resposta mais original para a seguinte pergunta: “Independência ou Madonna? Por quê?”. O vencedor + 01 acompanhante irão à Roma assistir ao show da Madonna. Data da viagem e especificações: ida 04/setembro e volta 08/setembro, conforme os critérios determinados neste regulamento.

Objeto
O concurso “Madonna em Roma”, atendendo ao disposto no inc. II do art. 3º da Lei 5.768/71, Decreto n.º 70.951/72 e demais legislação aplicável, tem por objeto o oferecimento dos prêmios abaixo indicados, e tem caráter exclusivamente cultural por meio da resposta mais original para a seguinte pergunta: “Independência ou Madonna? Por quê?”. O vencedor + 01 acompanhante irão à Roma assistir ao show da Madonna. Data da viagem e especificações: ida 04/setembro e volta 08/setembro, conforme os critérios determinados neste regulamento.
A participação dos interessados não está vinculada a pagamento e nem à aquisição de qualquer produto, bem ou serviço, e a apuração dos vencedores não está sujeita a qualquer tipo de álea ou sorte.

Condições de Participação
Poderão participar no concurso pessoas que se enquadrem nas seguintes condições:
Residentes e domiciliados no Brasil;
Possuir 18 (dezoito) anos completos na data da inscrição;
Ter se inscrito no concurso dentro do prazo e conforme abaixo determinado;
Não ser sócio/acionista ou funcionário da Jovem Pan, nem membro da comissão julgadora envolvida neste concurso e respectivos parentes até 2° grau e cônjuges, bem como quaisquer pessoas diretamente envolvidas no mencionado concurso.
A participação é totalmente gratuita, não estando vinculada à aquisição ou uso de qualquer bem ou serviço.

Inscrição
Os participantes que preencham as condições de participação deverão se inscrever no concurso do dia 11/07/2008 até 20/08/2008, observados os subitens abaixo.
O interessado em participar deste concurso deverá fornecer todos os dados abaixo, sob pena de ser desconsiderada a sua inscrição:
Nome completo;
Sexo;
Endereço (rua, complemento, CEP, cidade e estado);
Telefone para contato;
Número do RG;
Número do CPF;
Data de nascimento;
Correio eletrônico (único campo opcional);
Confirmar ter lido o regulamento deste concurso e estar de acordo com o mesmo;
A participação no concurso é restrita às pessoas previamente inscritas, sendo esta intransferível e pessoal.
A tentativa de inscrição por meios distintos ao ora mencionado invalidará a inscrição, e o uso de qualquer meio robótico, repetitivo, automático, mecânico ou similar, que vise a reprodução das inscrições, ocasionará a desclassificação de todas as inscrições enviadas pelo participante que utilizou-se de um dos referidos meios.

Dos requisitos e critérios de seleção
O material apresentado pelo participante deverá obedecer aos seguintes requisitos:
Não ter cunho ofensivo ou teor ilícito; e
A comissão julgadora referida abaixo julgará o material apresentado conforme sua originalidade, criatividade e coerência com o tema ou pergunta, etc....
O material apresentado deverá ser original do participante e não deverá ter sido previamente publicado ou premiado.

Do Julgamento
O material do concurso será avaliado e julgado por uma comissão julgadora composta de membros a serem escolhidos pela Jovem Pan.
A comissão julgadora é soberana em suas deliberações, não cabendo nenhum tipo de recurso por parte dos participantes das decisões da comissão julgadora.

Do resultado
Os resultados serão divulgados no dia 22 de agosto no programa Pânico. No final da promoção, o vencedor estará divulgado no site www.jovempanfm.com.br .

Declarações
Ao se inscrever neste concurso, o participante:
Declara ser o responsável pelo conteúdo de seu texto, redação, e também declara ser o mesmo original e de sua autoria;
Declara que conhece e aceita de forma incondicional todos os termos e condições deste regulamento;
Cede à Promotora seus direitos autorais sobre o texto e redação, na forma abaixo explicitada; e
Autoriza, gratuita e automática, o uso de seu nome, imagem e som de voz, bem como a filmagem, e veiculação por qualquer meio de comunicação deste concurso.
Os participantes responderão solidariamente pelas perdas ou danos que eventualmente causarem aos patrocinadores ou a quaisquer terceiros por suas ações ou omissões durante o concurso.

Do prêmio e sua entrega
O vencedor do concurso receberá o seguinte prêmio:
01 ouvinte + 01 acompanhante irá assistir o show da Madonna em Roma.
Data da viagem e especificações: ida 04/setembro e volta 08/setembro
O prêmio será entregue em data e local a serem definidos pela Jovem Pan, mediante entrega de recibo, o qual deverá constar necessariamente: (i) qualificação completa do participante vencedor; (ii) qualificação completa da Jovem Pan (iii) data da divulgação dos vencedores; (iv) nome deste concurso; (v) descrição do prêmio; (vi) local e data; e (vii) assinatura do participante vencedor.
Ao receber o prêmio, o vencedor aceita o prêmio incondicionalmente e exonera a Jovem Pan de qualquer responsabilidade ou obrigação futura.
O contemplado não poderá substituir o prêmio por outro de qualquer natureza, convertê-lo em dinheiro ou pedir a sua transferência a terceiros a qualquer titulo.
Caducará o direito de reclamar o prêmio no prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir da divulgação do vencedor.

Desclassificação
Serão imediatamente excluídos deste concurso, sem que caiba qualquer direito ou compensação de qualquer espécie, os participantes que:
Informarem dados cadastrais incorretos, falsos ou incompletos, de modo que a sua inscrição não atenda aos requisitos e condições dispostas neste regulamento;
Fraudarem sua participação ou a participação de outrem;
Praticarem ato ilegal ou ilícito ou que, de qualquer forma contrariarem os procedimentos previstos neste Regulamento ou nos Documentos do Concurso; e

Disposições finais
A promotora do concurso não é responsável por:
Inscrições perdidas, atrasadas, incompletas, inválidas, extraviadas ou corrompidas, as quais serão desclassificadas;
As dúvidas e esclarecimentos que não puderem ser solucionados por este regulamento, serão dirimidos pela comissão julgadora.
Fica desde já eleito o foro central da comarca de São Paulo, com plena concordância de todos os participantes e com exclusão expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para solução de qualquer pendência deste concurso.

São Paulo, 11 de julho de 2008